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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000136
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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26/02/2026
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Órgão
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Fundação José Augusto.
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Unidade Gestora
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Fundação José Augusto.
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Favorecido
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G M DE ALENCAR FERNANDES
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CNPJ/CPF/IG
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###184600-##
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Valor
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R$ 50.000,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Cultura
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Subfunção
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Difusão Cultural
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Programa
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PROMOÇÃO DA CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO
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Ação
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Criação, Promoção, Fomento e Divulgação a Artistas, Conteúdos e Grupos Artísticos
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexegível - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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"Contratação de Giannini Marques de Alencar Fernandes, nome artístico de Giannini Alencar, aqui na condição do MEI G M de Alencar Fernandes, inscrita no CNPJ de n.º 26.918.460/0001-97, dia 26/02/2026 no evento ""Reinauguração da Praça Augusto Severo"" a ser realizado na Ribeira, Natal, RN,."
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Processo Nº
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03610038.000688/2026-85
