-
Fase
-
Empenho
-
Documento
-
2023NE000269
-
Tipo de Documento
-
Original
-
Espécie de Empenho
-
Ordinário
-
Data (Emissao)
-
05/10/2023
-
Órgão
-
Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social
-
Unidade Gestora
-
FUNSEP
-
Favorecido
-
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
CNPJ/CPF/IG
-
###790360-##
-
Valor
-
R$ 200.008,00
-
Esfera
-
Fiscal
-
Fonte de Recurso
-
FNSP FF 2020 - ECV - CUSTEIO (SF)
-
Função
-
Segurança Pública
-
Subfunção
-
Formação de Recursos Humanos
-
Programa
-
CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA
-
Ação
-
Operacionalização das Ações Educacionais de Erradicação das Drogas
-
Modalidade de Aplicação
-
Aplicações Diretas
-
Elemento de despesa
-
Obrigações Tributárias e Contributivas
-
Modalidade de Licitação
-
Licitação Inexigível - Lei 8666
-
Bem fornecido/Serviço prestado
-
Pagamento do INSS Patronal de hora/aula do Curso de Formação Profissional (CFP) de delegados, agentes e escrivães da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PCRN), com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FaF), nos termos da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, de acordo com a Portaria MJSP nº 630/2020, alterada pela Portaria MJSP nº 322/2023 - Eixo ECV
-
Processo Nº
-
11910024.002328/2023-13
