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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2024NE000322
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
06/05/2024
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
FE
Favorecido
Bolsa
CNPJ/CPF/IG
PF0000047
Valor
R$ 38.592,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Nota Técnica nº268/2023/CGFS/DAF/SETEC/MEC (PRONATEC MULHERRES MIL TRANF. ESTADO/MUNI.) Superávit Financeiro
Função
Educação
Subfunção
Administração Geral
Programa
EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
Ação
Implementação, implantação, fortalecimento e ampliação das políticas de Educação em Direit
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Auxílios Financeiros Pessoas Físicas
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Pagamento referente ao Supervisores locais envolvidos nas ações do Programa Bolsa-Formação no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, durante o mês de Abril/2024, conforme Documento ID (26322531),Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, Nota técnica ID(23879815), e as Portarias SEEC ID(26322587)
Processo Nº
00410171.000182/2024-74
Dados atualizados em: 13/05/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL