-
Fase
-
Empenho
-
Documento
-
2023NE002434
-
Tipo de Documento
-
Original
-
Espécie de Empenho
-
Ordinário
-
Data (Emissao)
-
31/05/2023
-
Órgão
-
Secretaria de Estado da Saúde Pública
-
Unidade Gestora
-
FUSERN
-
Favorecido
-
LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDO E COMBATE AO CÂNCER
-
CNPJ/CPF/IG
-
###260390-##
-
Valor
-
R$ 942.857,53
-
Esfera
-
Seguridade
-
Fonte de Recurso
-
Recursos do SUS 160 0600000600
-
Função
-
Saúde
-
Subfunção
-
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
-
Programa
-
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
-
Ação
-
Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
-
Modalidade de Aplicação
-
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
-
Elemento de despesa
-
Contribuições - EXCLUSIVO TJ
-
Modalidade de Licitação
-
Não Aplicável
-
Bem fornecido/Serviço prestado
-
Relativo ao auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde - SUS, referente à diferença entre os saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018 e o montante estabelecido na Portaria GM/MS nº 96, de 07 de fevereiro de 2023, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022. Favorecido: Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer
-
Processo Nº
-
00610005.000290/2023-77
