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Fase
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Empenho
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Documento
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2023NE001170
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Tipo de Documento
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Anulação
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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31/12/2023
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Órgão
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Fundação José Augusto
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Unidade Gestora
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FJA
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Favorecido
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Edital de Fomento à Cultura Potiguar
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CNPJ/CPF/IG
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360000001
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Valor
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R$ 500.000,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Cultura
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Subfunção
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Proteção e Benefícios ao Trabalhador
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Programa
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JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER
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Ação
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Ações de Apoio a Cultura
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
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Modalidade de Licitação
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Concurso
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Cancelamento de empenho em atendimento ao Decreto 33073/2023, § 4º do Art. 15 que veda a inscrição em Restos a Pagar Não Processados de despesas custeadas com a fonte 500, exceto Emendas Parlamentares.
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Processo Nº
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00810091.001252/2023-07
