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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE003129
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
10/07/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
Neoclínica SS Ltda
CNPJ/CPF/IG
###332860-##
Valor
R$ 2.251.176,84
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Saúde
Subfunção
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Sentenças Judiciais
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
Visando o 5º termo aditivo ao Contrato nº 039/2018, para serviços médicos em escalas de plantões presenciais na especialidade de Pediatria e Neonatologia para atender as necessidades do Hospital Maternidade Almeida Castro Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Mossoró APAMIM em cumprimento a Decisão Judicial - Ação Civil Pública Nº 0800637-65.2014.4.05.8401. Período 01.07.2023 a 31.12.2023 - Empresa NEO CLÍNICA SS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.733.286/0001-29.
Processo Nº
00610096.000944/2023-91
Dados atualizados em: 18/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL