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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000372
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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26/02/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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SEEC
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Favorecido
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MARIA DAS GRAÇAS CIRNE C. MOREIRA
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CNPJ/CPF/IG
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###335104-##
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Valor
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R$ 21.367,44
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
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Função
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Educação
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Subfunção
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Ensino Fundamental
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho da despesa sobre Contrato nº 007/2022 de Locação de Imóvel destinado a instalação e funcionamento da E.E. Nossa Senhora das Graças, situado no município de Mossoró/RN, para atender as necessidades da SEEC/RN. (RECIBO TCE: 293420).
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Processo Nº
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00410056.000594/2025-10
