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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2022NE002848
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
28/06/2022
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERNANDO PEDROSA
CNPJ/CPF/IG
11326830000120
Valor
R$ 150.000,00
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente
Função
Saúde
Subfunção
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Parcerias entre Entes Públicos
Modalidade de Aplicação
Transferências a Municípios Fundo a Fundo
Elemento de despesa
Contribuições - EXCLUSIVO TJ
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Portaria 1435, que tem como objeto a transferência de recursos financeiros na modalidade FUNDO a FUNDO, para o fundo municipal de Fernando Pedroza, destinados à estruturação e custeio de ações e serviços públicos de saúde.
Processo Nº
00810046.000775/2022-92
Dados atualizados em: 02/08/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL