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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2025NE000304
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
06/10/2025
Órgão
Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN
Unidade Gestora
IDEMA
Favorecido
Francisco Laercio Tomaz do Nascimento
CNPJ/CPF/IG
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Valor
R$ 183.259,67
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Outros Recursos não vinculados - IDEMA Taxa de Inspeção e Licenciamento Ambiental
Função
Gestão Ambiental
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Indenizações e Restituições
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Referente a conversão de 11 (onze) meses de licenças prêmio em pecúnia para a servidor já exonerado, o Sr. Francisco Laércio Tomaz do Nascimento, como dívida indenizatória, conforme Quadro Demonstrativo Financeiro no Id.: 36028515.
Processo Nº
028100021.000650/2025-64
Dados atualizados em: 17/04/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL