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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE000162
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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13/03/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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Promédio Integral
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CNPJ/CPF/IG
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PF1813105
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Valor
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R$ 5.104.907,92
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Outros Recursos do FNDE 170 - Fomento ProMédio Integral - Superávit 4
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Função
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Educação
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Subfunção
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Educação Básica
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Manutenção e funcionamento da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, das
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Valor referente a gratificação de incentivo de hora extra das equipes escolares e equipe de implantação do Ensino Médio Potiguar em Tempo Integral da Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a fim de atender a demanda referente ao exercício de 2024, conforme Memorando (24927180) e autorizo do GS (25312834).
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Processo Nº
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00410023.000627/2024-10
