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Fase
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Empenho
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Documento
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2022NE001011
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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13/06/2022
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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SEEC
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Favorecido
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MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA
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CNPJ/CPF/IG
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###576420-##
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Valor
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R$ 900.000,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos Ordinários
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Função
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Educação
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Subfunção
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Educação Básica
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Programa
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EDUCAÇÃO CIDADÃ
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Ação
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Construção, ampliação, reforma, reparação e adequação de unidades escolares da Escola bási
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Modalidade de Aplicação
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Transferências a Municípios
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Elemento de despesa
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Auxílios
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho destinados à celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de José da Penha/RN, visando à construção de uma escola de um pavimento com 4 (quatro) salas de aula e 01 (uma) quadra poliesportiva, na comunidade de Vila Major Felipe, no referido município.
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Processo Nº
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00410002.002224/2022-91
