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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE001896
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
20/04/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
JOSIRENE LEONOR COSTA
CNPJ/CPF/IG
35835346468
Valor
R$ 4.987,73
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Saúde
Subfunção
Administração Geral
Programa
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Encargos com Pessoal
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Despesas de Exercícios Anteriores
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Referente a dívida de exercícios anteriores, ABONO DE PERMANENCIA, em favor de Josirene Leonor Costa , CPF. 358.353.464-68, de acordo com o Art. 37 da Lei 4.320/64 e sua regulamentação. período 13/04/2019 a 07/08/2020. Conforme Parecer Jurídico (id. 12795045). Planilha (id.19591785 ).
Processo Nº
00610309.000492/2021-32
Dados atualizados em: 11/05/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL