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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000623
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
06/02/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICO
CNPJ/CPF/IG
12433830000191
Valor
R$ 130.000,00
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Saúde
Subfunção
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Parcerias entre Entes Públicos
Modalidade de Aplicação
Transferências a Municípios Fundo a Fundo
Elemento de despesa
Despesas de Exercícios Anteriores
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Portaria 403, que autoriza a transferência de recursos financeiros na modalidade fundo a fundo, para o fundo municipal de Caicó, destinados a cobrir despesas com ações e serviços públicos de saúde, relativo as novas tratativas do Termo de Cooperação Técnica, conforme Ofício 004/2023. Competência: 12/2022
Processo Nº
00610002.000105/2023-74
Dados atualizados em: 16/05/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL