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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2026NE000032
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
10/02/2026
Órgão
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
Unidade Gestora
SEAP
Favorecido
Hugo Stenio Fernandes Costa
CNPJ/CPF/IG
###965154-##
Valor
R$ 1.956,69
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Segurança Pública
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Encargos com Pessoal
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Indenizações e Restituições Trabalhistas (exclusivo regularização Poderes)
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Custear despesa com indenização para servidor que exerceu por substituição cargo comissionado no período (15/01/26 a 28/02/26), em conformidade com o Quadro Demonstrativo Financeiro (id. 39240087)
Processo Nº
06010013.000637/2026-71
Dados atualizados em: 07/03/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL