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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2025NE000372
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
01/12/2025
Órgão
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
Unidade Gestora
SEAP
Favorecido
EDNEIDE JACOME RIBEIRO
CNPJ/CPF/IG
###659554-##
Valor
R$ 723,33
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Direitos da Cidadania
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Encargos com Pessoal
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Indenizações e Restituições Trabalhistas (exclusivo regularização Poderes)
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Custear despesa com indenização de férias não usufruídas relativo ao período de setembro de 2022 a Fevereiro de 2023, tudo em conformidade ao Quadro Demonstrativo Financeiro Id. 28149399.
Processo Nº
06010059.000717/2024-38
Dados atualizados em: 13/03/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL