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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE001969
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
25/04/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
Termo de Ajust de Conduta - SAFE Loc de Mão de Obra
CNPJ/CPF/IG
###0036-##
Valor
R$ 2.894,79
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos do SUS 160 0600000600
Função
Saúde
Subfunção
Vigilância Sanitária
Programa
RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação
Fortalecimento e Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Locação de Mão-de-Obra
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Dívida que esta SESAP possui com a empresa SAFE LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA, referente aos serviços de terceirização de mão de obra, pagamento conforme decisão constante no proc. nº 00610608.000008/2023-62, que ficou decidido em reunião ocorrida na SESAP no dia 03/03/2023, entre a PGE, SESAP, empresa SAFE e o SIPERN, que a partir do mês de 03/2023, os pagamentos de salários e obrigações acessórias dos funcionários da SAFE serão pagos diretamente pela SESAP. Comp. 03/2023 (NF 4540)
Processo Nº
00610096.000798/2023-01
Dados atualizados em: 19/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL