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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000828
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
29/12/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
FE
Favorecido
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ/CPF/IG
00000000000191
Valor
R$ 1.424,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Educação
Subfunção
Administração Geral
Programa
EDUCAÇÃO CIDADÃ
Ação
Manutenção, fotalecimento e apoio técnico e financeiro à Gestão Educaiconal, às unidades e
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
Anulação de saldo do empenho em razão do encerramento do exercício orçamentário, financeiro e contábil de 2023, conforme Decreto nº 33.073 de 23 de outubro de 2023.
Processo Nº
00410010.004974/2022-07
Dados atualizados em: 21/10/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL