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Fase
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Empenho
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Documento
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2023NE000598
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Tipo de Documento
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Anulação
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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20/12/2023
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Órgão
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Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social
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Unidade Gestora
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SESED
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Favorecido
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DETRAN DF
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CNPJ/CPF/IG
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###758550-##
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Valor
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R$ 111,74
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Segurança Pública
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Obrigações Tributárias e Contributivas
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexigível - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Anulação de saldo remanescente, referente as despesas decorrente de Taxa de Licenciamento anual - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/DF, face do uso de veículos integrantes da frota interna desta Secretaria, bem como os que poderão ser adquiridos ou transferidos, m conformidade ao Decreto nº 33.073, de 23 de outubro de 2023.
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Processo Nº
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00510053002674/2022-23
