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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE002502
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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05/11/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FUERN
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Favorecido
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ROZICLEIDE BEZERRA DE CARVALHO
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CNPJ/CPF/IG
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79710808400
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Valor
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R$ 3.106,40
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Educação
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços Terceiros-Pessoa Física
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho para pagamento dos avaliadores para as Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino, com o objetivo de conduzir atos autorizativos como credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos. O Colegiado trata da avaliação das condições de funcionamento de mais de três dezenas de cursos de graduação ofertados pela UERN, pró-labore, conforme estabelecido na Resolução CEE/RN nº 03/2013 e 05/2020.
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Processo Nº
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00410115.000975/2024-68
