-
Fase
-
Empenho
-
Documento
-
2024NE000881
-
Tipo de Documento
-
Original
-
Espécie de Empenho
-
Ordinário
-
Data (Emissao)
-
12/12/2024
-
Órgão
-
Instituto Técnico Científico de Perícia
-
Unidade Gestora
-
FUNTEP
-
Favorecido
-
RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO
-
CNPJ/CPF/IG
-
08546459000105
-
Valor
-
R$ 590.428,51
-
Esfera
-
Fiscal
-
Fonte de Recurso
-
TODAS (Superávit Financeiro) 4501000501
-
Função
-
Segurança Pública
-
Subfunção
-
Administração Geral
-
Programa
-
SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
-
Ação
-
Aparelhamento e Informatização de Unidades do ITEP
-
Modalidade de Aplicação
-
Aplicação Direta Decor. de Op.entre Órgão, Fun.e Ent. Integ. Orç. Fiscal e SS
-
Elemento de despesa
-
Indenizações e Restituições
-
Modalidade de Licitação
-
Não Aplicável
-
Bem fornecido/Serviço prestado
-
Regularização de devolução de saldo de convênio nº 42/2017 entre TJRN e ITEP/RN em função da reclassificação na natureza de despesa 33.91.93.08, anteriormente feita na 33.90.93.08.
-
Processo Nº
-
03910002.005518/2024-76
