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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2026NE000018
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
27/02/2026
Órgão
Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano
Unidade Gestora
CEHAB
Favorecido
MUNICÍPIO DE NATAL
CNPJ/CPF/IG
###417470-##
Valor
R$ 398,75
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Habitação
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Obrigações Tributárias e Contributivas
Modalidade de Licitação
Licitação Inexigível - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
NOTA EMPENHO REFERENTE A TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO EXERCÍCIO 2026.
Processo Nº
1251000900321202655
Dados atualizados em: 20/03/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL