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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2022NE001509
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
01/12/2022
Órgão
Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN
Unidade Gestora
FUERN
Favorecido
RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO
CNPJ/CPF/IG
###464590-##
Valor
R$ 0,01
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos Diversos - Adm. Indireta - Superávit
Função
Educação
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Sentenças Judiciais
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho referente à efetiva regularização da despesa no SIGEF de contas correntes da FUERN afetada por bloqueios e posteriores transferência judiciais. Processo Judicial nº 0801360-30.2020.8.20.5101, que tem como exequente o Sr. Silvio Batista Teixeira.
Processo Nº
04410067.001433/2021-24
Dados atualizados em: 16/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL