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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000514
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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17/06/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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DMK COMERCIO SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LIMITADA
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CNPJ/CPF/IG
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41290659000107
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Valor
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R$ 55.575,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Educação
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Manutenção, fotalecimento e apoio técnico e financeiro à Gestão Educaiconal, às unidades e
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuíta
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação por Valor - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Aquisição de sacolas do tipo ECOBAG para a organização dos materiais pedagógicos utilizados na formação continuada para todos os Educadores da Educação de Jovens e Adultos ¿ EJA, da Rede Estadual de Ensino, incluindo os que atuam nas unidades escolares, nos espaços não escolares e na educação prisional, conforme DFD ID (32216272) e ETP ID ( 32216311 ), os quais constam no PCA/2025. (RECIBO TCE: 447017)
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Processo Nº
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00410022.000193/2025-49
