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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2025NE000735
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
22/12/2025
Órgão
Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural
Unidade Gestora
EMATER_
Favorecido
TC DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ/CPF/IG
###063890-##
Valor
R$ 154,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Agricultura
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e funcionamento
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Material de Consumo
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação por Valor - Lei 14133
Bem fornecido/Serviço prestado
Anulação de saldo contratual referente encerramento do exercício 2025. Conforme DECRETO n° 35.067/2025, de 07 de novembro de 2025.
Processo Nº
02610015.004127/2024-16
Dados atualizados em: 17/03/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL