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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE001940
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
31/12/2023
Órgão
Polícia Militar
Unidade Gestora
TJ
Favorecido
F G CAMPOS MORAIS LTDA
CNPJ/CPF/IG
12047591000131
Valor
R$ 644.331,50
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Judiciária
Subfunção
Ação Judiciária
Programa
JUDICIÁRIO
Ação
Manutenção do Estruturamento Organizacional do Sistema de Segurança do Poder Judiciário
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
Modalidade de Licitação
Tomada de Preços
Bem fornecido/Serviço prestado
Cancelamento de empenho em atendimento ao Decreto 33073/2023, § 4º do Art. 15 que veda a inscrição em Restos a Pagar Não Processados de despesas custeadas com a fonte 500, exceto Emendas Parlamentares.
Processo Nº
01510303.000994/2022-95
Dados atualizados em: 12/05/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL