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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000262
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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25/08/2025
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Órgão
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Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN
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Unidade Gestora
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IDEMA
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Favorecido
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PONTAL DA PESCA LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###091730-##
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Valor
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R$ 9.000,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Outros Recursos não vinculados - IDEMA Taxa de Inspeção e Licenciamento Ambiental
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Função
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Gestão Ambiental
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
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Ação
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Aparelhamento e Reaparelhamento do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambient
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Equipamentos e Material Permanente
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação por Valor - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Referente a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de Molduras, Placas de identificação e Letreiro, que formarão a Galeria dos Diretores Gerais, de acordo com o valor Termo de Adjudicação e Homologação (Id.: 35621588).
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Processo Nº
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02810033.001582/2024-31