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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE001688
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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05/09/2024
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Órgão
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Polícia Militar
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Unidade Gestora
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PMRN
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Favorecido
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JOSÉ FELISMINO DE OLIVEIRA JUNIOR
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CNPJ/CPF/IG
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77790120425
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Valor
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R$ 5.692,54
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Segurança Pública
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
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Ação
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Encargos com Pessoal
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Indenizações e Restituições Trabalhistas (exclusivo regularização Poderes)
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Trata o presente processo de solicitação de proporcional de férias, em pecúnia, referente aos meses trabalhados no exercício de 2022 e 2023, em favor do ST PM RR JOSÉ FELISMINO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Matrícula 112.309-2.Inicialmente, esta Diretoria de Proteção Social/ DPS informa que a Requerente foi incluído nesta Corporação em 03 de novembro de 1992, conforme RGPM (25498202), sendo transferido para reserva remunerada, a contar de 02 de setembro de 2023, conforme a publicação em DOE, 02/09/2023 -
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Processo Nº
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01510789.000209/2024-51