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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2024NE004900
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
12/09/2024
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ/CPF/IG
###790360-##
Valor
R$ 1.100,00
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Convênio N° 907976 - Transf. Gov. Federal convênios vinculados a saúde
Função
Saúde
Subfunção
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades Hospitalares de Referência
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Obrigações Tributárias e Contributivas
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho responsável pela cobertura da despesa relacionado ao pagamento dos juros e multas das Dívidas perante RFB Reinf/DCTFweb relativas ao mês 11/2023.
Processo Nº
00610515.000029/2024-06
Dados atualizados em: 17/05/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL