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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE000663
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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05/02/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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Neoclínica SS Ltda
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CNPJ/CPF/IG
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###332860-##
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Valor
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R$ 2.251.176,84
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Sentenças Judiciais
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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2º Termo de Apostilamento ao 5º Aditivo ao Contrato nº. 39/18 celebrado entre o Estado/RN/SESAP e a Neo Clínica SS. Esse apostilamento tem por objetivo adequar a cláusula terceira (da dotação orçamentária) do 5º Aditivo ao Contrato nº 39/18 relativo a serviços médicos nas especialidades de Pediatria e Neonatologia conforme Ação Civil Pública nº. 0800637-65.2014.4.05.8401. Período: 01/01/2024 até 30/06/2024. Recibo TCE 325070.
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Processo Nº
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00610096.000944/2023-91
