Estamos realizando adequações em razão da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, lei
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Termo de cooperação Técnica e Financeira (TCTF ) 90/2018, firmado entre o Governo do Estado e Municipio de Natal, que formaliza a transferência de recursos financeiros fundo a fundo, visando o fortalecimento da atenção especializada à saúde ambulatorial/hospitalar em procedimentos cirúrgicos e intervencionistas de modo ininterrupto na rede de serviços - Competencia 07/2025- (OFÍCIO 2616/2025)
Processo Nº
00610002.005397/2025-01
Dados atualizados em: 13/11/2025 | Fonte:
SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL