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Fase
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Empenho
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Documento
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2023NE004295
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Tipo de Documento
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Anulação
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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04/10/2023
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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NATAL HOSPITAL CENTER S/C
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CNPJ/CPF/IG
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###093970-##
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Valor
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R$ 1.565.794,13
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos do SUS 160 - Superávit Financeiro 4600000600
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Sentenças Judiciais
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Anulação de valor integral do empenho, conforme solicitado através do Memorando 28, id.22511797, e acatado pela gestora da pasta por meio do Despacho de Acolhimento 1443, id.22543448, acostados aos autos do processo 00610533.000223/2023-84, visando a reprogramação orçamentária com a utilização dos recursos provenientes da Emenda 486.
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Processo Nº
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00611163.000002/2023-24
