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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000610
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
29/12/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social
Unidade Gestora
SESED
Favorecido
ALINE RAMOS MOREIRA
CNPJ/CPF/IG
###664405-##
Valor
R$ 10.009,33
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Segurança Pública
Subfunção
Administração Geral
Programa
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
Ação
Encargos com Pessoal
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Indenizações e Restituições Trabalhistas (exclusivo regularização Poderes)
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Anulação em atendimento ao Decreto nº 33.073, de 23/10/2023, em seu art. 15 § 3º, decreto este que dispões sobre as normas e procedimentos a serem adotados pelos órgãos para o fechamento orçamentário, financeiro e contábil do exercício.
Processo Nº
01110055.003229/2023-07
Dados atualizados em: 16/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL