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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2025NE008226
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
31/12/2025
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - ME
CNPJ/CPF/IG
###427310-##
Valor
R$ 137.553,12
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Saúde
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Locação de Mão-de-Obra
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
Anulação de saldo remanescente de empenho não liquidado, em cumprimento ao estabelecido através do Art. 16 do Decreto N° 35.067, de 07 de Novembro 2025.
Processo Nº
00610096.000631/2025-02
Dados atualizados em: 04/04/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL