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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2022NE000096
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
25/04/2022
Órgão
Corpo de Bombeiros Militar
Unidade Gestora
CBM
Favorecido
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
CNPJ/CPF/IG
###420340-##
Valor
R$ 22.684,69
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos Ordinários
Função
Segurança Pública
Subfunção
Administração Geral
Programa
CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA
Ação
Encargos com Pessoal
Modalidade de Aplicação
Aplicação Direta Decor. de Op.entre Órgão, Fun.e Ent. Integ. Orç. Fiscal e SS
Elemento de despesa
Obrigações Patronais
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Nota empenho para fins de implantação de reajuste de vencimentos no Posto de Tenente Coronel BM, a contar de 21 de abril de 2022, conforme publicação no DOE nº 15.165​ de 21 de abril de 2022 (14080932), de acordo com a Lei Complementar n° 463, de 03 de janeiro de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 702, de 31 de março de 2022. (TC BM COUCEIRO E OUTROS 04 MILITARES)
Processo Nº
08810058.000518/2022-13
Dados atualizados em: 18/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL