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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2024NE007269
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
31/12/2024
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
ONCOEXO Distribuidora de Medicamentos Ltda.
CNPJ/CPF/IG
###586280-##
Valor
R$ 4.091.112,02
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Saúde
Subfunção
Suporte Profilático e Terapêutico
Programa
PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Distribuição de Medicamentos, Produtos Nutricionais e Material Médico-Hospitalar
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuíta
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação - Lei 14133
Bem fornecido/Serviço prestado
Anulação de saldo remanescente do empenho, conforme solicitado e justificado por meio da Carta de Cncelamento acostada aos autos, id. 31070498, e ratificado pela direção através do despacho id.31326023.
Processo Nº
00610237.000356/2023-03
Dados atualizados em: 17/05/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL