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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2026NE000027
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
29/01/2026
Órgão
Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
Unidade Gestora
SEMARH
Favorecido
AGENCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA
CNPJ/CPF/IG
###044440-##
Valor
R$ 8.204,58
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Gestão Ambiental
Subfunção
Administração Geral
Programa
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Ação
Manutenção e Funcionamento
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Despesa com a parcela de Janeiro/2026 da multa de Irregularidade das Barragens das Traíras e Calabouço.
Processo Nº
02310004.001562/2019-17
Dados atualizados em: 30/01/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL