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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000432
Tipo de Documento
Reforço
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
05/10/2023
Órgão
Procuradoria Geral do Estado
Unidade Gestora
PGE
Favorecido
MARIA IRENE ALVES
CNPJ/CPF/IG
###849274-##
Valor
R$ 2.475,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Judiciária
Subfunção
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento dos Núcleos Regionais e o Especial
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serviços Terceiros-Pessoa Física
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
VIII Aditivo ao Contrato 023/2016-PGE, Locação do NRPGE/Caicó, vigência 16.11.2022 a 15.11.2023. (Valor mensal R$ 2.475,00. Processo 337698/2016-2). A SEPLAN liberou a cota ref. ao mês de setembro/2023 através da 2023NL026312 de 05.10.2023.
Processo Nº
337698/2016-2
Dados atualizados em: 15/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL