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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000665
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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12/02/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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José Availton da Cunha Eireli
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CNPJ/CPF/IG
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###558120-##
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Valor
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R$ 755,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos do SUS 160 0600000600
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Manutenção da Rede de Serviços de Hematologia e Hemoterapia
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
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Modalidade de Licitação
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Pregão Eletrônico
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Ref. Apostilamento ao 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2021 celebrado entre o Estado/RN/SESAP e a empresa José Availton da Cunha. Esse instrumento de contrato tem por objeto a prestação de serviços de lavagens de caixas dágua, cisternas, e análise da água potável dos reservatórios do HEMONORTE e Unidade Móvel de Coleta de Sangue. Período: 01/01/2026 a 31/03/2026. TCE 275631.
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Processo Nº
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00610096.000230/2025-44
