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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE002559
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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17/04/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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P J REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###118660-##
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Valor
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R$ 208.333,35
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Vigilância Sanitária
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Fortalecimento e Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
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Modalidade de Licitação
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Pregão Eletrônico - Lei 14133/2021
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Trata-se do TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 54/2026, celebrado com a P J REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de alimentação preparada para atender demanda da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN - SESAP-RN, conforme termo de referência, através do Pregão eletrônico/Edital nº 90187/2025, por 12 meses. Período: 10/03 a 31/12/2026. Recibo TCE: 457877
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Processo Nº
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00610682.000030/2025-81
