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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2026NE000062
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
03/03/2026
Órgão
Companhia de Processamento de Dados
Unidade Gestora
DATANORTE
Favorecido
Dário de Souza Nóbrega Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ/CPF/IG
###205810-##
Valor
R$ 1.994,41
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Outros Recursos não Vinculados Adm. Direta e Indireta
Função
Administração
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento
Modalidade de Aplicação
Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 Lei Complementar Nº 141/2012
Elemento de despesa
Sentenças Judiciais
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Cumprimento de Sentença - RPV - Ofício Requisitório nº NT-VCV16-1/2026 pelo Sistema de Pagamento de RPV (SISPAG) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Processo Nº
040100210512/2026-99
Dados atualizados em: 20/03/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL