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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2025NE001330
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
06/08/2025
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
RIVALDO PAIVA DE LUCENA
CNPJ/CPF/IG
###400014-##
Valor
R$ 3.446,88
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Educação
Subfunção
Ensino Médio
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Indenizações e Restituições
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho para pagamento indenizatório quanto a rescisão contratual referente ao período de 08 de abril de 2025 a 29 de abril de 2025
Processo Nº
00410184.000780/2025-85
Dados atualizados em: 14/03/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL