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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000337
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
16/06/2023
Órgão
Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças
Unidade Gestora
Encargos Gerais - SEPLAN
Favorecido
MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
CNPJ/CPF/IG
###840140-##
Valor
R$ 50.000,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Encargos Especiais
Subfunção
Transferências
Programa
PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Ação
Transferências Especiais
Modalidade de Aplicação
Transferências a Municípios
Elemento de despesa
Auxílios
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Destinação de recursos por meio de Transferências Especiais ao Município de Campo Grande/RN, referente à Emenda Parlamentar n° 424/2022, conforme solicitado no Ofício 006/2023 (ID sob o nº 20524734). Dep. Dep. Estadual Isolda Dantas. Processo SEI n° 00810046.000661/2023-23
Processo Nº
00810046.000661/2023-23
Dados atualizados em: 15/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL