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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000983
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
01/12/2023
Órgão
Departamento Estadual de Trânsito
Unidade Gestora
DETRAN
Favorecido
RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO
CNPJ/CPF/IG
###464590-##
Valor
R$ 5.677,12
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Outros Recursos não vinculados - DETRAN Taxas Gerais
Função
Transporte
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Sentenças Judiciais
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
NE referente a Bloqueio Judicial nos autos do processo judicial nº: 0802198-54.2014.8.20.0001, ajuizado por JOSE LOURENCO DA SILVA contra o DETRAN/RN, Processo SEI nº: 02910013.011166/2023-42
Processo Nº
02910013.011166/2023-42
Dados atualizados em: 19/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL