-
Fase
-
Empenho
-
Documento
-
2025NE000462
-
Tipo de Documento
-
Anulação
-
Espécie de Empenho
-
Global
-
Data (Emissao)
-
31/12/2025
-
Órgão
-
Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
-
Unidade Gestora
-
SETHAS
-
Favorecido
-
GR8 Serviços de TI LTDA
-
CNPJ/CPF/IG
-
###434710-##
-
Valor
-
R$ 15.250,00
-
Esfera
-
Seguridade
-
Fonte de Recurso
-
Recursos não vinculados de Impostos
-
Função
-
Assistência Social
-
Subfunção
-
Fomento ao Trabalho
-
Programa
-
PROMOÇÃO DA ECONOMIA POPULAR, SOLIDÁRIA, SUSTENTÁVEL E DO ARTESANATO
-
Ação
-
Apoio na Implementação da Política e Sistema Estadual de Economia Solidária - ECOSOL
-
Modalidade de Aplicação
-
Aplicações Diretas
-
Elemento de despesa
-
Serviços de Tecnologia da informação e Comunicação - PJ
-
Modalidade de Licitação
-
Licitação Inexigível - Lei 8666
-
Bem fornecido/Serviço prestado
-
Anulação de saldo de empenho em conformidade com a Seção II, Art. 16, § 4º que orienta da vedação da inscrição em Restos a Pagar Não Processados de despesas custeadas com a fonte 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos, ressalvadas exceções, de acordo com os prazos contidos no Decreto nº 35.067, de 07 de novembro de 2025, que dispõe sobre o fechamento orçamentário, financeiro e contábil do exercício.
-
Processo Nº
-
02010028.008248/2020-97
