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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2022NE000255
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
31/12/2022
Órgão
Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social
Unidade Gestora
FUNSEP
Favorecido
JANTOWER TELECOM E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF/IG
###111840-##
Valor
R$ 479.333,33
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Fundo Nacional Segurança Pública - SUSP -Bloco de Investimento (SF)
Função
Segurança Pública
Subfunção
Policiamento
Programa
ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO
Ação
Modernização do Sistema de Comunicação da Segurança Pública
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Equipamentos e Material Permanente
Modalidade de Licitação
Pregão Eletrônico
Bem fornecido/Serviço prestado
Anulação da Nota de Empenho visando o cumprimento do Decreto Estadual nº 32.136, de 28 de outubro de 2022(Encerramento do exercício financeiro 2022), aliado as Informações da SPC/SESED e da COPIN/SESED, bem como, ratificada pelo GSA/SESED, através do Processo SEI nº 00510032.002980/2022-16.
Processo Nº
01510304.000075/2020-40
Dados atualizados em: 19/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL