-
Fase
-
Empenho
-
Documento
-
2025NE000193
-
Tipo de Documento
-
Original
-
Espécie de Empenho
-
Estimativo
-
Data (Emissao)
-
22/08/2025
-
Órgão
-
Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e Direitos Humanos
-
Unidade Gestora
-
SEMJIDH
-
Favorecido
-
ALEXANDRE LUIZ GALVÃO DAMASCENO
-
CNPJ/CPF/IG
-
###440874-##
-
Valor
-
R$ 7.130,00
-
Esfera
-
Fiscal
-
Fonte de Recurso
-
Recursos não vinculados de Impostos
-
Função
-
Direitos da Cidadania
-
Subfunção
-
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
-
Programa
-
PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
-
Ação
-
Participação, promoção e organização de seminários, cursos e módulos formativos
-
Modalidade de Aplicação
-
Aplicações Diretas
-
Elemento de despesa
-
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
-
Modalidade de Licitação
-
Licitação Inexegível - Lei 14133
-
Bem fornecido/Serviço prestado
-
Empenho com despesa de pagamento com Prestação de serviços especializados, mediante Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o TCE/RN e a SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES, DA JUVENTUDE, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOSHUMANOS/SEMJIDH, visando a definição e implementação do Planejamento Estratégico, conforme Contrato constanteno Processo Administrativo Eletrônico nº 06110043.003927/2023-11. ETAPA II / PRODUTO 3.
-
Processo Nº
-
06110043.003927/2023-11
