-
Fase
-
Empenho
-
Documento
-
2026NE000172
-
Tipo de Documento
-
Reforço
-
Espécie de Empenho
-
Estimativo
-
Data (Emissao)
-
13/03/2026
-
Órgão
-
Secretaria de Estado da Fazenda
-
Unidade Gestora
-
Encargos Gerais da SEFAZ
-
Favorecido
-
Ministério da Fazenda
-
CNPJ/CPF/IG
-
###944600-##
-
Valor
-
R$ 93.500.000,00
-
Esfera
-
Fiscal
-
Fonte de Recurso
-
Recursos não vinculados de Impostos
-
Função
-
Administração
-
Subfunção
-
Outros Encargos Especiais
-
Programa
-
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
-
Ação
-
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
-
Modalidade de Aplicação
-
Aplicações Diretas
-
Elemento de despesa
-
Obrigações Tributárias e Contributivas
-
Modalidade de Licitação
-
Não Aplicável
-
Bem fornecido/Serviço prestado
-
REGULARIZAÇÃO DE DESPESA COM PASEP REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026.
-
Processo Nº
-
00310274.000038/2026-05
