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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE001685
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
04/04/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
HOSPITAL SÃO LUIZ
CNPJ/CPF/IG
###799540-##
Valor
R$ 33.001,00
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Saúde
Subfunção
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Sentenças Judiciais
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 10481, Id. 19205550, referente a NFS-e 986, empresa HOSPITAL SAO LUIZ LTDA, CNPJ 16.579.954/0001-30 relativo a cirurgias vasculares conforme Termo de Acordo (CEJUSC JFRN Proc.: 0811381-49.2019.4.05.8400 - Ação Civil Púbilica) Id.19097362, Decisão Judicial, Id. 19097393. Proc.: 0061100002.0051193/2022-10 - 07 pacientes atendidos no período de 02/2023.
Processo Nº
00610084.000203/2023-49
Dados atualizados em: 18/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL