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Fase
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Empenho
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Documento
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2023NE003499
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Tipo de Documento
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Reforço
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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08/08/2023
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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CENTRO DE NEFROLOGIA SANTA RITA LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###518670-##
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Valor
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R$ 105.406,58
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos do SUS 160 0600000600
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexigível - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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1° Termo de Apostilamento ao 5º Aditivo ao Contrato 86/2019 celebrado com o Centro de Nefrologia Santa Rita Ltda. O termo visa o reajuste ao 5° Termo, decorrente da atualização dos valores de procedimentos da Tabela SUS, relativo aos serviços de saúde em Média e Alta Complexidade Ambulatorial, na realização de procedimentos clínicos, cirúrgicos e/ou diagnósticos para os portadores de Doenças Renais Crônicas que necessitam realizar Terapia Renal Substitutiva. Período: 01/07/23 a 21/10/23
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Processo Nº
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00610072.000942/2019-93