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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE003499
Tipo de Documento
Reforço
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
08/08/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
CENTRO DE NEFROLOGIA SANTA RITA LTDA
CNPJ/CPF/IG
###518670-##
Valor
R$ 105.406,58
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos do SUS 160 0600000600
Função
Saúde
Subfunção
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
Modalidade de Licitação
Licitação Inexigível - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
1° Termo de Apostilamento ao 5º Aditivo ao Contrato 86/2019 celebrado com o Centro de Nefrologia Santa Rita Ltda. O termo visa o reajuste ao 5° Termo, decorrente da atualização dos valores de procedimentos da Tabela SUS, relativo aos serviços de saúde em Média e Alta Complexidade Ambulatorial, na realização de procedimentos clínicos, cirúrgicos e/ou diagnósticos para os portadores de Doenças Renais Crônicas que necessitam realizar Terapia Renal Substitutiva. Período: 01/07/23 a 21/10/23
Processo Nº
00610072.000942/2019-93
Dados atualizados em: 18/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL