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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE002259
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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15/12/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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SEEC
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Favorecido
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1º Batalhão Pré-Militar Comanfis
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CNPJ/CPF/IG
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###229150-##
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Valor
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R$ 42.000,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Educação
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Subfunção
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Educação Básica
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Desenvolvimento e fortalecimento de ações, programas e projetos educacionais, culturais de
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Modalidade de Aplicação
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Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
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Elemento de despesa
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Contribuições
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Despesa com execução de emenda parlamentar nº 454/2025 de autoria do Deputado Estadual Luiz Eduardo, celebração de convênio para execução do Plano de Trabalho proposto pelo referido Ente Privado, instituição 1º batalhão pré-militar comanfis, na cidade de Natal/RN, que se dará por meio de Termo de Convênio, com objetivo de realizar a 1ª Conferência Estadual dos Grupos Pré-Militares do RN.
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Processo Nº
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00810046.000709/2025-65
